Informe Chapada

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Ministros do STF se reúnem hoje para decidir sobre a prisão de Lula após 2ª instância

04.04.2018

Política

Plenário do Supremo Tribunal Federal

Hoje a partir das 14h será mais um dia decisivo na vida do Ex-Presidente Lula. Os onze ministros do Supremo Tribunal Federal voltaram a se reunir em plenário para dar continuidade ao julgamento que começou no dia 22 de março.

Naquela ocasião os 11 ministros que compõem a Suprema Corte discutiram por aproximadamente 05h para analisar uma “questão preliminar”, se a ação era ou não cabível a ser examinada pela Corte, em razão pela forma como o processo tramitou no judiciário.

Após quase cinco horas de debates intenso sobre essa questão, por 7 votos a 4, os ministros decidiram admitir o julgamento do habeas corpus. Votaram a favor da admissão do HC os ministros: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Votaram contra o julgamento do HC os ministros: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Logo em seguida também pelo placar de 7 votos a 4, os ministros decidiram adiar a decisão final sobre o pedido feito pela defesa do Ex-Presidente que é de evitar a prisão. Votaram a favor da suspensão do julgamento Marco Aurélio, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Contra o adiamento votaram Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

Numa terceira votação, por 6 votos a 5, outra maioria se formou para conceder a Lula uma liminar (decisão provisória) que impediria sua prisão até o fim do julgamento do habeas corpus, nesta quarta (4). Isso evitou a prisão de Lula na semana passada, quando o TRF-4 rejeitou o único recurso que a defesa poderia ajuizar na segunda instância.

Votaram em favor da liminar (contra eventual prisão de Lula) os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Votaram contra a liminar (em favor de permitir eventual prisão de Lula), os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Como a Suprema Corte é formada por 11 Ministros, então tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria. Nesse caso serão necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 Ministros do STF.

A ordem de votação dos ministros será feita da seguinte ordem:

  1. Edson Fachin (relator)
  2. Alexandre de Moraes
  3. Luís Roberto Barroso
  4. Rosa Weber
  5. Luis Fux
  6. Dias Toffoli
  7. Ricardo Lewandowski
  8. Gilmar Mendes
  9. Marco Aurélio de Melo
  10.  Celson de Mello
  11.  Cármem Lúcia (presidente)

Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal

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