Informe Chapada

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Rio de Contas: Entidades e sociedade se reúnem para mobilização popular pela criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina

25.11.2014

Educação

Nesta terça-feira (25), representantes de várias entidades, educadores, Câmara Municipal de Vereadores, lideranças religiosas e público em geral estiveram reunidos na sede da Prefeitura de Rio de Contas para discutir a organização de um grande movimento de interesse popular pela criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina.

O movimento prevê um abaixo assinado e uma grande mobilização com a presença de representantes dos municípios de Jussiape, Abaira, Piatã e Livramento de Nossa Senhora. 

A proposta inicial é a mobilização para a aprovação da Lei que cria a Universidade. Rio de Contas, de forma mais ampla, lutará para se tornar a Cidade Polo, uma vez que, a maioria dos recursos são destinados ao circuito do Diamante, como as Cidades de Lençóis, Mucugê e Região.

A Reunião contou com a presença do Sr. Ailton Alcântara da cidade de Seabra, membro do ADT/SEPLAN, coligado ao T.C.D ( Território da Chapada Diamantina), Srª Maria de Fátima da Coordenação da Câmara Técnica de Educação do Território da Chapada e Evaristo Carneiro, presidente da APAMA, Conselheiro do Colegiado Territorial Abaíra.

O Projeto de Lei 4094/12, do Deputado Afonso Florence (PT-BA), que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) no estado da Bahia está sendo analisado pela Câmara. Pela proposta, a Universidade funcionará nas cidades de Seabra, Lençóis, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu. Segundo o autor, esses municípios carecem de melhor oferta de vagas de ensino superior, assim como de pesquisa e extensão.

Florence argumenta que não há campus universitário nesta importante região do estado, caracterizada por suas tradições culturais, importância econômica e densidade populacional.

Ele ainda afirma que: “Esta região tem sido marcada pelo intenso e prolongado processo migratório intensificado, entre outros motivos, pela busca dos seus filhos por uma oportunidade para cursar uma instituição de ensino superior pública e de qualidade”.

 

Recursos e administração

De acordo com o texto, a implantação da UFCD utilizará recursos provenientes de dotação consignada no Orçamento da União; de auxílios e subvenções que lhe venham a ser concedidos por quaisquer entidades públicas ou particulares; de remuneração por serviços prestados a entidades públicas ou particulares; e de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades ou organismos nacionais ou Internacionais.

Pela proposta, a administração superior da UFCD será exercida pelo reitor e pelo conselho universitário. Os cargos de reitor e vice-reitor serão providos temporariamente por ato do ministro da Educação, até que a entidade seja implantada na forma de seu estatuto.

Tramitação

De caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

                                          Informações: Kal Pau-Ferro - Rio de Contas FM

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