Informe Chapada

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Indulto de Natal: 57 presos saíram e não voltaram para cadeias baianas

07.01.2016

Polícia

Dos 701 presos que tiveram o benefício do indulto de Natal na Bahia com as famílias, 57 ainda não voltaram para os presídios. De acordo com o superintendente de Ação Prisional da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Major Júlio Cesar, o prazo para o retorno se encerrou na quarta-feira (6), mas há, ainda um “prazo adicional” para que estes detentos sejam considerados foragidos. Ainda de acordo com o major, o número está abaixo da média nacional e pode cair.

O benefício da saída temporária é concedido a presos que cumprem pena no regime semiaberto, conforme previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais (LEP).

O acompanhamento dos presos durante o saidão é feito pela Secretaria de Segurança Pública de cada estado, que encaminha lista nominal com foto de todos os beneficiados para o comando das Polícias Civil e Militar, para que sejam identificados, se necessário. Além disso, agentes do sistema penitenciário fazem visitas aleatórias às residências dos presos. 

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