Informe Chapada

Informe Chapada


SUDECULT e IPAC querem ampliar ações nos territórios baianos

29.08.2015

Foto:Reprodução

Maior capilaridade, difusão do conhecimento e consciência participativa para que mais bens culturais regionais baianos sejam protegidos pelos poderes públicos e pela população. Este é um dos objetivos da parceria entre a Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult) da Secretaria de Cultura (SecultBA), e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).

A Sudecult promove de forma participativa e articulada parcerias com instituições públicas, privadas e sociedade civil, para benefício das comunidades. São ações desenvolvidas em 27 Territórios de Identidade.

Na sua estrutura estão as diretorias de Cidadania, de Espaços Culturais e de Territorialização. Um dos canais mais diretos da Sudecult são os representantes territoriais e os diretores de centros de cultura, que vivem as realidades regionais.

No último dia 19, no evento da Sudecult ‘Territórios Culturais em Diálogo’, ocorrido em Valença, o gerente de Patrimônio Imaterial do IPAC, Roberto Pellegrino, promoveu palestra. “Apresentamos panorama histórico e atuação do IPAC, ressaltando a responsabilidade compartilhada entre União, Estado e Municípios, como determina a Constituição de 1988”, lembra Pellegrino.

As 417 prefeituras da Bahia ainda solicitam muitos serviços de salvaguarda, sobrecarregando Estado e União. O último censo de 2010 (IBGE) mostra que 62 prefeituras (15%) já têm ações que beneficiam bens culturais. Ilhéus, Palmeiras, Catu e Maragojipe já estão com sistemas de Patrimônio. O Superior Tribunal Federal deu competência para as prefeituras criarem infraestrutura e provocarem as câmaras municipais para aprovar legislação sobre patrimônio. Com as leis, as prefeituras podem fazer inventários, tombamentos e registros, fiscalizar, multar, embargar obras e até captar recursos da área de patrimônio.

Comentários


Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.