Informe Chapada

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Câmara vota redução da maioridade penal até o fim do mês, diz Cunha

01.06.2015

Política

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reafirmou hoje (1°) que pretende votar em plenário, até o fim deste mês, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A expectativa de Cunha é que a comissão especial que analisa o texto finalize o trabalho na semana do dia 10 de junho.

Ontem (31), o presidente da Câmara já havia postado em seu Twitter que tem a intenção de votar a PEC ainda este mês e, também, que vai sugerir ao relator que seja feito um referendo sobre a redução da maioridade penal para promover um “grande” debate sobre o tema.

Sobre o referendo, ele disse hoje que considera apropriado fazê-lo junto com as eleições de 2016, para poupar gastos. Na avaliação de Cunha, se um jovem pode eleger presidente da República, ele também pode ser responsabilizado por suas atitudes.

Hoje, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, reforçou a posição do governo, contrária à redução da maioridade penal. Edinho disse que cabe a Eduardo Cunha criar a agenda de debates do Legislativo, mas reiterou que o governo não acredita que a redução da maioridade penal vá reduzir a criminalidade no Brasil.

Em abril, a presidenta Dilma Rousseff se manifestou contra a redução da maioridade penal e defendeu mudanças na lei brasileira para ampliar as penas para adultos que aliciam adolescentes para o crime.

Se aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada ao Senado para apreciação. Para aprovação de uma PEC, são necessários os votos de pelos menos 308 deputados.(Agência Brasil)

Dilma condena redução da maioridade penal e pede punição de aliciadores

13.04.2015

A presidenta Dilma Rousseff manifestou-se hoje (13), pelas redes sociais, contra a redução da maioridade penal. A admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no fim de março, e uma comissão especial foi instalada para analisar o texto.

“Não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”, escreveu Dilma em seus perfis nas redes sociais Twitter e Facebook.

A presidenta disse que a redução da maioridade seria “um grande retrocesso” para o país e que não resolveria os problemas de jovens em conflito com a lei. Dilma defende que a punição nesses casos obedeça a medidas já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. Isso não significa dizer que eu seja favorável à impunidade. Menores que tenham cometido algum tipo de delito precisam se submeter a medidas socioeducativas, que, nos casos mais graves, já impõem privação da liberdade. Para isso, o país tem uma legislação avançada: o Estatuto da Criança e do Adolescente, que sempre pode ser aperfeiçoado”, avaliou.(Agencia Brasil)

Dilma se posiciona contra a redução da maioridade penal

09.04.2015

Os adolescentes não são responsáveis por grande parte da violência praticada no país.

A presidente Dilma Rousseff se posicionou essa semana contra a redução da maioridade penal. Uma mensagem contrária à medida foi publicada na página oficial da presidente no Facebook.

O texto na rede social diz: “Não é solução. Os adolescentes não são responsáveis por grande parte da violência praticada no país. Os atos infracionais cometidos por eles não chegam a 10% do total dos crimes praticados no Brasil há décadas”.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Dilma decidiu se posicionar sobre o tema para fazer um “aceno à esquerda”, após reunião com alguns ministros. Para lideranças petistas, gestos como esse facilitam a defesa do governo pelos militantes do partido.

Segundo o jornal, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) e Eliseu Padilha (Aviação Civil) entendiam que o governo deveria se posicionar contra a redução. Já o vice-presidente Michel Temer teria defendido uma posição neutra, mas foi voto vencido.

A redução da maioridade penal para 16 anos está em discussão no Congresso Nacional. Após mais de 20 anos, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171, de 1993, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Agora, a proposta será discutida em uma comissão especial sobre o assunto antes de ir a votação em plenário.

O texto da PEC usa trechos da Bíblia para justificar o pedido de mudança na lei. Um deles, do Antigo Testamento, fala sobre a responsabilidade da alma sem que a idade seja levada em consideração: “A alma que pecar, essa morrerá” (Ez. 18).

Comissão que vai discutir maioridade penal será comandada por deputado que é favorável à mudança

07.04.2015

A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a redução da maioridade penal será comandada pelo deputado André Moura (PSC-SE), que é favorável à mudança na Constituição para diminuir de 18 para 16 anos de idade a responsabilização penal.

O colegiado começa a discutir o texto na quarta-feira (8). Moura é um dos principais aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que patrocinou sua indicação. Ele é líder do PSC, partido com forte base evangélica. A chamada bancada da bala, formada por deputados ligados à área de segurança, se aliou aos evangélicos para articular a aprovação da proposta na Câmara. Católico, Moura reconheceu que é a favor da redução da maioridade, mas afirmou à reportagem que vai atuar como um magistrado, concedendo o mesmo espaço na comissão para todos os lados defenderem suas posições. Ele minimizou sua posição pessoal, mas admitiu que o tema é polêmico e precisará ser bem aprofundado.

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) já se manifestou contrária à diminuição da imputação penal. Na semana passada, Cunha também se declarou a favor da alteração na Constituição e prometeu dar celeridade ao tema. Essa comissão será formada por 27 deputados e terá 40 sessões, cerca de três meses, para discutir o conteúdo e finalizar um parecer.

Atualmente, um adolescente que comete crime pode ficar internado por, no máximo, três anos e até os 21 anos. O crime não fica registrado nos antecedentes do jovem. (Folha)

Governo diz que ministros não poderão mais usar aviões da FAB

02.04.2015

Política

Sob o argumento da necessidade de corte de gastos, a presidente Dilma Rousseff vai editar na próxima semana um decreto proibindo os seus 39 ministros de usar aeronaves da FAB para retornar aos seus Estados de origem, o que ocorre geralmente nos fins de semana.

A informação foi divulgada na noite desta quinta-feira (2) pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, que indicou como fonte dos dados a Casa Civil e o Ministério do Planejamento.

O decreto presidencial 4.244/2002, que regulamenta hoje o uso das aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) pela cúpula dos três poderes, estabelece que elas podem ser requisitadas por essas autoridades, incluindo os ministros de Estado, em quatro situações: motivo de segurança, emergências médicas, viagens a serviço e no "deslocamentos para o local de residência permanente."

A assessoria do Planalto afirmou que os ministros só poderão requisitar a aeronave para seus Estados de origem em casos excepcionais, quando houver compromisso de trabalho na mesma data e local.

A medida foi tomada sob o argumento da necessidade de ajuste das contas federais. O governo tem anunciado que fará um grande corte orçamentário, estimado em torno de R$ 80 bilhões.

A assessoria do Planalto não informou qual é o gasto com o uso de aeronaves da FAB para o transporte de ministros aos seus Estados, nem se a restrição também atingirá os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que hoje podem usufruir do benefício.

Em dezembro de 2013, o presidente do Senado usou uma aeronave da FAB para viajar a Recife, onde, no dia seguinte à sua chegada, se submeteu a um implante capilar. Depois de o caso vir à tona, ele decidiu devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto com a viagem – R$ 27 mil.

Meses antes, Calheiros já havia reembolsado o erário em R$ 32 mil após vir à tona que ele havia feito uma viagem a Trancoso (BA), também sob as asas da FAB, para o casamento da filha de um colega senador.

Deputados vão ter reajuste de 18% em verbas para gabinete; custo será de R$ 11 milhões por ano

29.03.2015

Política

O presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PDT), irá aumentar a verba de gabinete para os deputados, de R$ 78 mil para R$ 92 mil.

O reajuste de 28% irá provocar um aumento de R$ 11 milhões no orçamento, de acordo com o jornal A Tarde.

O argumento utilizado pelo presidente é o de igualar o repasse da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia  ao que os parlamentares de Brasília recebem.

O reajuste é alheio à política do governador do estado e aliado de Nilo, Rui Costa (PT), que pregou um “aperto de cinto” em 2015 por conta da crise econômica, e também à crise financeira da própria Assembleia – que perdeu disputa jurídica com servidores e revogou decisão que aumentava o repasse para cargos políticos.

Senado aprova fim das coligações em eleições proporcionais

25.03.2015

Política

O Senado aprovou ontem terça-feira (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política.

Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coligações para disputas à Câmara dos Deputados, assembléias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores.

Não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. A PEC também impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido.

A proposta tinha sido aprovada em primeiro turno no último dia 10. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde também terá de ser aprovada em dois turnos, com maioria qualificada, ou seja, pelo menos 308 deputados precisam votar a favor. Se o texto sofrer alterações na Câmara, retornará ao Senado para última análise.(Agencia Brasil)

Feliciano propõe boicote à Natura por patrocínio a novela com beijo gay

23.03.2015

Foto:Divulgação

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) está convocando um boicote à empresa Natura. Em mensagem em sua página no Facebook, o parlamentar defende que as pessoas deixem de comprar e vender produtos da marca até que ela retire o patrocínio oficial à novela Babilônia, da Rede Globo.

A novela exibiu um beijo entre duas mulheres em seu primeiro capítulo e vem sendo alvo de uma campanha de boicote incentivada por evangélicos. Feliciano diz que o silêncio dos evangélicos "às vezes custa nossos valores" e destaca casos em que o movimento gay propôs boicote a marcas que foram contra sua causa.

O senador Magno Malta (PR–ES) e o deputado federal João Campos (PSDB-GO) emitiram uma nota oficial de repúdio ao beijo lésbico protagonizado pelas atrizes Fernanda Montenegro e Nathália Timberg na novela "Babilônia", da Rede Globo.

Os parlamentares, que fazem parte da Frente Evangélica, afirmaram que o folhetim é uma afronta à família brasileira. "Apologia ao mal. Produzida para destruir famílias. Compartilhe, não dê espaço para esta ameaça com cara de diversão. Não assista", escreveu Magno em sua página do Facebook.

Mais Médicos: Ministro e assessores devem depor

23.03.2015

Arthur Chioro, ministro da Saúde, e mais três assessores foram convidados a depor perante a comissão de Relações Internacionais do Senado sobre o programa Mais Médicos.

O senador Ronaldo Caiado quer que Arthur Chioro e os assessores que participaram da negociação expliquem ao Congresso quais eram os reais objetivos do programa.

Oito em cada dez profissionais de saúde vinculados ao programa Mais Médicos vieram de Cuba. São mais de 11 mil médicos que o governo de Cuba mantém sob vigilância.

Os profissionais são obrigados a comunicar cada passo aos coordenadores das brigadas, chamados feitores, que devem impedir que os médicos desertem.

Gravações de uma reunião anterior ao lançamento do Mais Médicos revelam que assessores ministeriais tentaram mascarar um dos objetivos do programa: atender o governo cubano, reservando a maior parte do orçamento a profissionais vindo do país insular.

Após as manifestações de junho de 2013, o governo federal tratou de apressar algumas medidas populares. Uma delas foi contratar médicos para atuar em locais do país que não eram atrativas para doutores brasileiros com o projeto, que o planalto vinha estruturando secretamente havia seis meses. A pressa foi grande que acabou dando causa a um evento raríssimo em Brasília, onde, em pleno sábado, aconteceu uma reunião da qual participaram ao menos seis assessores de ministérios. (Band)

Para 84%, Dilma sabia do esquema de corrupção na Petrobras

22.03.2015

Política

Foto:Reuters

Para 84% dos brasileiros, a presidente Dilma Rousseff sabia do esquema de corrupção que acontecia na Petrobras, aponta pesquisa Datafolha divulgada neste domingo. Além de saber do esquema, 61% dizem que Dilma deixou que ele operasse livremente. Outros 23% afirmam que, apesar de saber, Dilma “não poderia fazer nada” para impedir.

Segundo a pesquisa, os resultados são parecidos entre entrevistados de todas as classes socioeconômicas, faixas etárias e preferências partidárias. Entre aqueles que declararam voto em Dilma no segundo turno da eleição do ano passado, 74% acham que a presidente sabia do esquema. Para 19%, ela não tinha conhecimento, enquanto 8% não souberam responder.

Já entre aqueles que votaram no senador Aécio Neves (PSDB-mg), 94% afirmam que Dilma sabia da corrupção na Petrobras, enquanto 3% acham que ela não sabia e outros 3% não souberam responder.

A pesquisa também questionou se os brasileiros acreditam que o esquema investigado pela Operação Lava Jato irá prejudicar a Petrobras.

Para 51%, a petroleira será prejudicada “por muito tempo” e isso “coloca o futuro da empresa em risco”. Em menor ou maior grau, os que acreditam que a estatal foi prejudicada de alguma maneira somam 88,8%.

Já 6% dizem que a Petrobras não sofrerá qualquer prejuízo. Outros 7% não souberam opinar.

A pesquisa foi realizada com 2.842 entrevistados em 172 municípios, nos dias 16 e 17 deste mês, logo após as manifestações contra o governo, que aconteceram no dia 15. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Bancada Evangélica propõe boicote a novela após beijo gay

20.03.2015

A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional divulgou uma nota de repúdio contra o beijo gay protagonizado pelas atrizes Fernanda Montenegro e Nathália Timberg, na novela Babilônia, da TV Globo.

Na nota, assinada pelo deputado federal e pastor evangélico João Campos (PSDB-GO), autor do projeto que ficou conhecido como “cura gay” – já arquivado –, os parlamentares convocam os evangélicos a boicotarem a novela e seus anunciantes.

O texto trata a homossexualidade como “modismo” e diz que a novela tem o objetivo de “afrontar”.

“Assim como outras anteriormente exibidas pela Rede Globo, Babilônia tem a clara intenção de afrontar os cristãos em suas convicções e princípios, querendo trazer, de forma impositiva, para quase toda a sociedade brasileira, o modismo denominado por eles de ‘outra forma de amar’, contrariando nossos costumes, usos e tradições", diz.

"Essa é a forma encontrada para disseminar a ideologia de gênero, atacando diretamente a família natural e aqueles que eles denominam de ‘conservadores’, pelo simples fato de coadunarem com essas práticas”, continua o texto.

A nota ainda lembra que as atrizes, “ambas com 85 anos de idade”, têm “reconhecido talento e conceito artístico”.

PMDB da Câmara defende redução de 39 para 20 ministérios

20.03.2015

Política

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), defendeu em discurso em plenário uma proposta que reduz de 39 para 20 no número de ministérios do governo federal. Para a bancada do partido, a mudança na estrutura do governo seria uma demonstração clara que o Executivo está comprometido com o corte de gastos.

Depois de uma reunião, deputados peemedebistas defenderam a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada em 2013. De autoria do hoje presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a medida impõe um teto de 20 ministérios. O texto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O PMDB atualmente tem seis ministros no governo Dilma: Edinho Araújo (Secretaria de Portos), Eduardo Braga (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil), Helder Barbalho (Pesca e Aquicultura), Kátia Abreu (Agricultura e Pecuária) e Vinícius Lage (Turismo).

Picciani também defendeu que a presidente Dilma Rousseff vete o aumento para R$ 867,5 milhões da verba do Orçamento prevista para o fundo partidário.

Embora o montante tenha sido triplicado por uma iniciativa de um peemedebista, o senador Romero Jucá (RR), a bancada entendeu que o Legislativo deve assumir o erro. “É importante reconhecer esse equívoco”, disse

No discurso, o líder peemedebista também defendeu a desoneração do óleo diesel, uma demanda de caminhoneiros que paralisaram em diferentes Estados. 

Dilma Rousseff está entre os 12 líderes com o maior salário

19.03.2015

Política

A presidente do Brasil é um das governantes mais bem pagas do mundo, em uma lista divulgada pelo portal InfoMoney.

Dilma Rousseff ocupa a décima posição, com um salário anual de 120 mil dólares, o equivalente a 384 mil reais.

Antes dela aparecem os líderes dos Estados Unidos, Canadá, Alemanha, África do Sul, Inglaterra, Japão, França, Rússia e Itália.

O presidente norte-americano, Barack Obama, ocupa o primeiro lugar, com um salário anual de 400 mil dólares, ou um milhão, 280 mil reais pouco mais de 100 mil reais por mês.

Na quarta colocação está o líder da África do Sul, Jacob Zuma, que recebe por ano 223 mil e 500 dólares, o equivalente a mais de 700 mil reais por ano.

Vladmir Putin, presidente da Rússia, ganha 136 mil dólares por ano, ou cerca de 435 mil reais, e ocupa o oitavo lugar no ranking.

Depois de Dilma, na 11ª e 12ª posições, estão o primeiro-ministro da Índia e o presidente da China.

Congresso triplica fundo partidário em votação de Orçamento

18.03.2015

Política

Com quase três meses de atraso, o Congresso Nacional aprovou na noite de terça-feira, em votação simbólica, o Orçamento Geral da União para este ano. A proposta deveria ter sido votada no fim do ano passado para vigorar a partir de 1º de janeiro, mas por falta de acordo a votação foi várias vezes adiada. O texto aprovado prevê recursos a fim de garantir as emendas parlamentares para os deputados e senadores e aumentar os recursos a serem destinados ao Fundo partidário.

De acordo com o relator da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), as mudanças feitas no texto visam a “atender principalmente os 265 parlamentares novos”. Pelas regras atuais, os  parlamentares que entraram este ano no Congresso só poderiam apresentar emendas ao Orçamento do próximo ano. “Seria injusto que parlamentares novos passem o ano sem ter condições de atender as suas bases para minorar as dificuldades dos municípios brasileiros”, disse.  

Os novos deputados e senadores, que entraram este ano no Congresso, segundo Jucá, contarão com cerca de R$ 10 milhões cada um em emendas, sendo que a metade desses recursos será para o setor da saúde. O relator informou que na questão dos recursos destinados ao Fundo Partidário, ele promoveu um reajuste elevando o valor total de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões para este ano. “Aumentar o fundo é uma necessidade dos partidos e o inicio da discussão do financiamento público”.

Até a sanção da proposta orçamentária para 2015 aprovada , o governo continuará usando um doze avos para o custeio e despesas permanentes.

Prefeito de Rio de Contas afirma não existir briga pela sucessão municipal; oposição também se pronuncia sobre o assunto

10.03.2015

Política

Prefeito Márcio Farias / Reprodução Facebook

 

O  site Política Livre publicou no último dia 02/03 uma matéria intitulada “Rio de Contas: Sucessão municipal esquenta dois anos antes”. O texto, que foi republicado pelo Informe Chapada, relata que existe uma “batalha” para as eleições do próximo ano e que o atual Gestor, Márcio Farias (PSD), havia brigado pela reeleição do Presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Pierote, fato este, que havia gerado possíveis concorrentes dentro do próprio grupo.

Em contato com o Informe Chapada, o Prefeito Márcio Farias afirmou que não existe nenhuma briga e que no momento os esforços do grupo são unicamente para buscar o melhor para a cidade. Márcio ressaltou ainda que, nomes serão apreciados, mas a escolha será entre o grupo e na hora certa. “É lamentável saber que os meios de comunicação estão se rebaixando a este nível de descrédito diante de seu público, publicando noticias falsas e pagas por quem quer se autopromover. Uma imprensa séria deve sempre ouvir todos os lados de um fato antes de publicar algo. Posso ate imaginar o autor desta matéria mentirosa,pois, não é a primeira vez que usam deste artifício para tentar me prejudicar”, declarou o Prefeito.

O Advogado Vinicius Costa, também citado na matéria divulgada pelo Política Livre, foi procurado pelo Informe Chapada e relatou que as urnas deram um recado  colocando o seu grupo político como oposição quando perderam as últimas eleição  para o atual prefeito. “Na oposição estamos e permaneceremos. Temos um grupo e, neste grupo,  existem pessoas capazes de serem candidatos”, disse. Vínicius lembrou ainda que, existem até mais nomes de possíveis candidatos do que os que foram citados na matéria, a exemplo do empresário Adão Mafra que, segundo ele, representa bem a oposição de Rio de Contas. “É motivo de orgulho ter meu nome citado na matéria, aliás, todos os que foram citados são legítimos oposicionistas, mas eu me submeterei à vontade do grupo. Aquele que tiver o melhor nome e que conseguir pacificar o grupo terá o meu apoio. Não tomaremos nenhuma decisão sem ouvir o grupo em nível de Bahia e sem ouvir o nosso grupo em Rio de Contas”, finalizou.

O médico Dr. Cristiano Azevedo e o Bioquímico Alan Guimarães também foram procurados pelo Informe Chapada, mas até o fechamento desta matéria não haviam se pronunciado.

Dr. Vinicius Costa / Reprodução facebook