Informe Chapada

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Governo propõe na LDO salário mínimo de R$ 854 em 2016

16.04.2015

O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado ontem (15) pelo governo ao Congresso Nacional.

Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.

Em março, o governo editou uma medida provisória mantendo a fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com os parlamentares ano a ano.

No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tinha dito que a política de reajustes para o salário mínimo precisaria ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia. No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra.

Homicídios são principal causa da morte de jovens negros no Brasil, diz pesquisa

10.04.2015

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a violência contra jovens negros e pobres debateu hoje (9) a elevada vitimização dessa faixa da população, com base em dados do Mapa da Violência 2014, divulgado no ano passado: das 56.337 pessoas vítimas de homicídio no país em 2012, 30.072 eram jovens de 15 a 29 anos. Desse total, 23.160 (77%) eram negros (considerada a soma de pretos e pardos).

De acordo com a pesquisa, os homicídios são a principal causa de morte de jovens no Brasil e atingem principalmente negros, moradores da periferia e de áreas metropolitanas dos centros urbanos. O estudo mostra também que, de 2002 a 2012, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%, e o de negros, aumentou 32,4%.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o autor do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, atribui a alta taxa de homicídios no Brasil à impunidade, à cultura da violência e à tolerância institucional.

Waiselfisz destacou que a juventude pobre está sendo exterminada no país, “mas coincide, no Brasil, que ser negro é ser pobre”. Segundo o sociólogo, as políticas públicas atuais não são suficientes para frear a elevada vitimização dos jovens negros, e as projeções indicam que o problema continua a aumentar. (Agência)

Dilma se posiciona contra a redução da maioridade penal

09.04.2015

Os adolescentes não são responsáveis por grande parte da violência praticada no país.

A presidente Dilma Rousseff se posicionou essa semana contra a redução da maioridade penal. Uma mensagem contrária à medida foi publicada na página oficial da presidente no Facebook.

O texto na rede social diz: “Não é solução. Os adolescentes não são responsáveis por grande parte da violência praticada no país. Os atos infracionais cometidos por eles não chegam a 10% do total dos crimes praticados no Brasil há décadas”.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Dilma decidiu se posicionar sobre o tema para fazer um “aceno à esquerda”, após reunião com alguns ministros. Para lideranças petistas, gestos como esse facilitam a defesa do governo pelos militantes do partido.

Segundo o jornal, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) e Eliseu Padilha (Aviação Civil) entendiam que o governo deveria se posicionar contra a redução. Já o vice-presidente Michel Temer teria defendido uma posição neutra, mas foi voto vencido.

A redução da maioridade penal para 16 anos está em discussão no Congresso Nacional. Após mais de 20 anos, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171, de 1993, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Agora, a proposta será discutida em uma comissão especial sobre o assunto antes de ir a votação em plenário.

O texto da PEC usa trechos da Bíblia para justificar o pedido de mudança na lei. Um deles, do Antigo Testamento, fala sobre a responsabilidade da alma sem que a idade seja levada em consideração: “A alma que pecar, essa morrerá” (Ez. 18).

Retiradas de dinheiro da poupança batem novo recorde

30.11.1999

Saída de dinheiro da caderneta de poupança cai em março, mas ainda é recorde.De acordo com o Banco Central, no mês passado, as retiradas superaram os depósitos em 5 bilhões 370 milhões de reais. Com o resultado, a saída de recursos diminuiu em comparação com março de 2015 e também em relação a fevereiro. Mas, nos três  primeiros meses do ano, a fuga de dinheiro da poupança bateu recorde: ficou em 24 bilhões de reais. No mesmo trimestre do ano passado esse valor era de pouco mais de 23 bilhões.

A debandada da poupança é resultado da recessão no Brasil, com inflação, juros, desemprego e impostos em alta, assim como o grau de endividamento das famílias.