Informe Chapada

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Resultado da busca pela categoria "educacao"

41 mil domicílios baianos perderão direito à Tarifa Social de Energia

21.05.2016

A partir do dia 27 de maio a conta de energia vai ficar mais cara para mais de 41 mil famílias baianas beneficiadas pela Tarifa Social de Energia, que oferece desconto de até 65% na fatura. Após reavaliar os clientes da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que o benefício fosse suspenso para estas famílias, visto que os critérios para participar do programa não estão sendo mais atendidos.

A validação só começa a contar para as contas de energias geradas a partir de 27 de maio. A Coelba esclareceu ainda que as pessoas foram notificadas sobre a perda do benefício.  Para ter o benefício, a família precisa estar inscrita no CadÚnico [Cadastro Único], do Governo Federal, e ter renda familiar, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo. Tem também as famílias com o Benefício de Prestação Continuada , que são famílias com idosos ou portadores de deficiência, e renda média inferior a um quarto  do salário mínimo. Além disto indígenas, quilombolas e pessoas que têm UTIs domiciliares instaladas em suas residências

Inscrições do Enem encerram nesta sexta (20) com mais de 8 milhões de inscrições

20.05.2016

O número de inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegou a 8.222.491 até as 17H45 desta sexta-feira (20/5), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As inscrições terminam nesta sexta-feira às 23H59, no horário de Brasília.

No ano passado o exame recebeu quase 8,5 milhões de inscrições e 5,7 milhões de candidatos fizeram a prova. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição é R$ 68. A inscrição é feita pela internet, no site do Enem.  O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade e informar um endereço de email. Só é possível fazer uma inscrição por email. O Inep vai usar o endereço e o telefone celular informado nessa etapa para se comunicar com o participante. Na hora da inscrição, o participante deve informar se precisa de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista – aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Nesse caso, têm direito a fazer o exame após o pôr do sol. É também na inscrição que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso, é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia das provas do exame.

20.05.2016

Rombo no governo pode superar R$ 120 bilhões

17.05.2016

Rombo nas contas do governo pode superar 120 bilhões de reais.

A estimativa do governo interino de Michel Temer de deficit primário, que considera receitas menos despesas e gastos com juros, é quase 30 bilhões maior do que o montante admitido pela equipe da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Diante da situação, nos próximos dias, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, deve acertar com o presidente do Senado, Renan Calheiros, a votação do projeto que revê esse número.

Caso a votação não ocorra até o próximo domingo, dia 22, a expectativa é que o governo opte por um novo bloqueio no Orçamento.

Outros temas a serem trabalhado pela equipe de Michel Temer são as reformas trabalhistas e da Previdência, além da definição da equipe liderada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Para o Banco Central, o mais cotado é o ex-diretor do órgão Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú.

Mais de três milhões pessoas já se inscreveram no Enem

16.05.2016

Educação

Mais de três milhões pessoas já se inscreveram no Enem.

O início do período de inscrições, que vai até o próximo dia 20, foi marcado por reclamações nas redes sociais de problemas no site do Inep.

Neste ano, as provas do Exame Nacional do Ensino Médio serão realizadas em 5 e 6 de novembro. No primeiro dia, um sábado, o candidato terá até 4 horas e meia para responder questões de ciências humanas e de ciências da natureza. No domingo, serão 5 horas e meia para as perguntas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e redação.

Para se inscrever, é preciso acessar o site enem.inep.gov.br e informar RG, CPF, endereço de e-mail, celular, o município onde a prova será realizada e a língua estrangeira do teste de Linguagens - inglês ou espanhol.

Operadoras devem oferecer ao menos um plano de internet ilimitada

16.05.2016

Operadoras de internet terão que oferecer pelo menos um plano com franquia ilimitada.

É o que diz portaria do Ministério das Comunicações publicada no Diário Oficial e que cobra providências da Anatel para que isso aconteça.

Porém, não bastará a empresa oferecer o plano. O cliente também precisará saber que ele existe.

O texto exige que “as opções de serviços sejam transparentes, não enganosas, comparáveis, mensuráveis e adequadas ao perfil de cada consumidor”.

O Ministério também quer que as decisões sejam tomadas de acordo com a lei e com as questões técnicas envolvidas, e que as discussões tenham a participação da sociedade.

Sobre a intenção das operadoras de criar limites para o uso da internet banda larga em casa, limites esses que nunca existiram, vale lembrar que a prática está proibida até que o caso seja julgado pela Anatel, o que não tem prazo para acontecer.

A notícia de que isso poderia acontecer revoltou os usuários e fez com que alguns órgão de defesa do consumidor, como o Procon de SP, se posicionassem contra a mudança.

600 mil pessoas receberam dinheiro do Fundo PIS/Pasep de novembro a março

11.05.2016

Dados do Ministério da Fazenda indicam que mais de 4 milhões de trabalhadores tenham dinheiro a receber do Fundo PIS/Pasep.

Pouco conhecido, o benefício atende trabalhadores de empresas privadas ou servidores públicos contratados antes de outubro de 1988.

Prova disso, é que apenas 600 mil trabalhadores sacaram os valores entre novembro de 2015 e março deste ano.

O recurso está disponível em casos específicos, como aposentadoria e doença, por exemplo.

Fora isso, é possível receber juros e correção uma vez por ano.

Quem estiver no perfil, pode procurar uma agência da Caixa Econômica Federal, caso tenha trabalhado numa empresa privada, ou o Banco do Brasil, no caso de servidores públicos.

Bolsa Família terá reajuste a partir de junho

06.05.2016

De acordo com o governo, o custo estava previsto no Orçamento para este ano

Começa a valer em junho o reajuste do Bolsa Família. O aumento será de nove por cento, em média.

Para a linha de extrema pobreza, os repasses passam de 77 reais para 82. Os outros benefícios saltam de 35 para 38 reais, e de 42 para 45 reais.

De acordo com o governo, o custo estava previsto no Orçamento para este ano. Com a correção, o benefício médio poderá alcançar 176 reais por mês a partir de junho, valor 9% maior do que o valor pago em abril.

Hoje, 13 milhões e 800 mil famílias participam do programa de transferência.

Câmara aprova prazo maior de inscrição no Cadastro Ambiental Rural

04.05.2016

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) medida provisória que prorroga para o dia 31 de dezembro de 2017 o prazo para inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) – registro eletrônico obrigatório que serve como base de dados para que o governo monitore e controle o desmatamento das florestas.

O prazo para inscrição terminava em 5 de maio e o Ministério do Meio Ambiente já estudava a aplicação de multas. O registro no CAR é importante a para acesso a crédito agrícola e subsídios do governo.

O cadastro rural só pode ser feito pelo computador. O produtor entra na página do CAR na internet e baixa o programa. Em seguida, deve preencher os dados pessoais e da propriedade. O próprio sistema fornece as imagens de satélite do imóvel rural.

Imóveis com problemas ambientais devem aderir ao Programa de Regularização Ambiental, o PRA. Neste caso, o produtor assina um termo de compromisso com as informações do que tem que ser recuperado nas áreas de preservação permanente e de reserva legal.

Termina hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2016

29.04.2016

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2016, ano-base 2015, termina hoje, sexta-feira, dia 29/04. O Fisco espera receber 28 milhões e 500 mil declarações, mas até o dia 25/4, uma semana para a data-limite, apenas 16,8 milhões haviam sido entregues.

Para quem ainda não fez a declaração, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recomenda atenção. É importante manter a tranquilidade para preencher os formulários, pois muitas inconsistências vêm de erros de digitação.

Além disso, é importante reunir todos os documentos necessários para a declaração, como informes de rendimentos, comprovantes de serviços médicos, odontológicos e plano de saúde, notas fiscais ou recibos que comprovem despesas com educação do contribuinte e dependentes legais, contribuição previdenciária para empregados domésticos, comprovantes de pagamento de aluguel, entre outros.

É preciso conferir se os CPFs dos prestadores de serviços estão informados corretamente, bem como, os valores pagos. A Receita fica muito atenta a todas as deduções, e hoje os mecanismos de cruzamento de dados estão cada vez mais eficientes.

Para quem não conseguir reunir todas as informações no prazo, o melhor é entregar, ainda que com algumas inconsistências, e fazer retificação.

Se a declaração for enviada à 0h de 30 de abril, já é considerado atraso, e o contribuinte terá de pagar multa de 1% do imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido.

Se deixar para a última hora, há risco de a página da Receita congestionar e não conseguir entregar o documento.

STF adia julgamento da validade da posse de Lula na Casa Civil

20.04.2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, suspensa no mês passado, por meio de uma liminar proferida pelo ministro Gilmar Mendes.

Há pouco, no início da sessão em que os recursos seriam julgados, os ministros decidiram adiar a análise para julgar em conjunto outras duas ações que chegaram à Corte, e que também questionam a decisão de Mendes. As novas ações são de relatoria de outro ministro, Teori Zavascki, que pediu mais tempo para analisá-las.

O Supremo julgaria nesta tarde recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, que no dia 18 de março, atendeu a dois mandados de segurança protocolados pelo PSDB e pelo PPS  e suspendeu a nomeação de Lula, por entender que o ato administrativo da Dilma teve objetivo de objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro - responsável pelos processos da Operação Lava Jato - para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado.

Setor agrícola pede retirada de imposto na importação de milho no país

13.04.2016

A agricultura quer retirada do imposto de 10% na importação de milho no Brasil. A proposta de isenção do imposto, ainda terá que ser analisada pela Câmara de Comércio Exterior.

Se aprovada, deverá ter validade de seis a oito meses, prazo suficiente para equilibrar o mercado, segundo a ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Segundo o Governo Federal, a necessidade de importação do produto, é justificada pelo crescimento das exportações do grão por produtores brasileiros, motivado pelo alto valor do dólar.

Os produtos vindos do MERCOSUL já são isentos de impostos. Com isso, a medida estimularia a compra do grão produzido em outros mercados parceiros, como os Estados Unidos, por exemplo. De acordo com dados oficiais do setor, em 2015, o Brasil importou 272 mil toneladas do grão norte-americano, equivalente a 207 mil dólares.

Salário mínimo deveria ter sido de cerca de R$ 3.700 em março, calcula Dieese

12.04.2016

O salário mínimo em março deveria ser quatro vezes maior para atender as necessidades básicas do trabalhador.

É o que calcula o departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos.

O ideal, para o sustento de uma família com quatro pessoas, era que o salário mínimo tivesse chegado a 3.736 reais e vinte e seis centavos.

Todo mês o Dieese divulga uma estimativa do valor que o brasileiro precisa para bancar gastos com moradia, educação, alimentação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

O cálculo é feito com base na cesta básica mais cara entre as 27 capitais. Em março a mais alta foi a de Brasília, que custou 444 reais.

Custo de vida do brasileiro deve crescer 7,14%, neste ano

12.04.2016

O custo de vida do brasileiro deve fechar 2016 nada menos que 7.14 por cento maior.

Foi o que disseram os economistas ouvidos pelo Banco Central na última edição do boletim Focus, que reúne a opinião das principais instituições financeiras do País.

O número é pouca coisa menor que o divulgado na semana anterior. Mas, ainda assim, estoura bastante a meta de inflação definida pelo governo, que defende um índice de quatro e meio, mas considera aceitável até seis e meio por cento ao ano.

Somados o aumento do custo de vida em 2015 e a previsão para 2016, a alta será de cerca de 18 por cento. E quem precisava de 400 reais pra fazer a compra do mês, por exemplo, terá que gastar 72 reais a mais para levar os mesmos itens.

Sobre a economia do País, a projeção piorou pela décima segunda semana seguida.

E com o desemprego e os brasileiros consumindo menos, o PIB deste ano vai encolher 3.77 por cento.

Senado libera R$ 490,5 milhões extras para a Rio-2016

11.04.2016

Senado aprovou a liberação de mais 490 milhões de reais para a organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos da Rio-2016.

Com 300 milhões de reais, o Ministério da Justiça é quem vai receber a maior parcela dos recursos, que serão usados na aquisição de equipamentos, soluções de informática e contratação de serviços para aumentar a atuação da Força Nacional de Segurança Pública.

Os Ministérios da Defesa, Cultura e Turismo também foram contemplados.

A Medida Provisória aprovada ainda prevê 382 milhões de reais para atendimento às vítimas de desastres e 600 milhões para o Novo Banco de Desenvolvimento.

O orçamento total da Olimpíada está acima dos 7 bilhões de reais.contaminadas pelo vírus.